Nesta sexta-feira (18), o governo dos Estados Unidos, sob a presidência de Donald Trump, anunciou a revogação dos vistos americanos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, de seus familiares e de “aliados” no tribunal. A decisão, comunicada pelo Secretário de Estado, Marco Rubio, em uma postagem na rede social X, foi justificada como uma resposta às ações judiciais de Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A medida intensifica as tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos.
Rubio alegou que Moraes promove uma “caça às bruxas política” contra Bolsonaro, criando um “complexo de perseguição e censura” que, segundo ele, viola direitos básicos dos brasileiros e impacta cidadãos americanos, ao tentar restringir conteúdos em plataformas sediadas nos EUA, como X e Rumble. “O presidente Trump deixou claro que sua administração responsabilizará estrangeiros responsáveis pela censura à expressão protegida nos Estados Unidos”, afirmou Rubio, ordenando a revogação imediata dos vistos.
“Portanto, ordenei a revogação dos vistos de Moraes e seus aliados na corte, bem como de seus familiares próximos, com efeito imediato.” – Marco Rubio
Segundo apurado pela coluna de Mariana Sanches do portal de notícias do UOL, as sanções seriam contra todos os ministros do STF, exceto André Mendonça, Kássio Nunes Marques e Luiz Fux. E segundo os perfis do X, Instituto Brasil pela Liberdade e Armillary, a lista inclui:
– Alexandre de Moraes – Ministro do STF
– Paulo Gonet Branco – Procurador-Geral da República (PGR)
– Luís Roberto Barroso – Presidente do STF
– Gilmar Mendes – Ministro do STF; Decano
– Edson Fachin – Ministro do STF
– Cármen Lúcia – Ministra do STF
– Dias Toffoli – Ministro do STF
– Cristiano Zanin – Ministro do STF
– Flávio Dino – Ministro do STF
– Andrei Rodrigues – Diretor-Geral da Polícia Federal (PF)
– Fábio Schor – Chefe da Divisão de Crimes Cibernéticos da PF
– Ricardo Lewandowski – Ministro da Justiça; ex-Ministro do STF
– Rodrigo Pacheco – Senador; ex-Presidente do Senado Federal (até início de 2025)
Assim como, seus familiares mais próximos, o que se acredita que sejam, cônjuges e filhos.
A decisão ocorre no mesmo dia em que Moraes determinou que Bolsonaro passe a usar tornozeleira eletrônica, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que investiga o ex-presidente por suposta articulação internacional contra autoridades brasileiras. A operação incluiu buscas na residência de Bolsonaro e na sede do Partido Liberal (PL), em Brasília, com a apreensão de um pen drive, dólares em espécie e documentos relacionados a ações judiciais contra Moraes nos EUA.
No Brasil, a medida foi recebida com reações polarizadas. A oposição, comemora a decisão, enquanto aliados do governo Lula, criticam a interferência americana.
A revogação dos vistos pode escalar o confronto entre o Judiciário brasileiro e o governo Trump, com possíveis reflexos em acordos bilaterais e nas exportações brasileiras, especialmente após ameaças de sanções via temida Lei Magnitsky (“pena de morte financeira”).
Até o momento, o STF e demais autoridades não se pronunciaram oficialmente.
