A Rússia deu um passo significativo em direção ao controle digital com a aprovação de uma nova legislação que amplia as restrições à internet no país. Aprovada pelo parlamento russo na última quinta-feira (10), a lei, que entra em vigor em setembro, criminaliza até mesmo a busca por conteúdos considerados “extremistas” online, mesmo quando realizada por meio de redes privadas virtuais (VPNs). A medida marca uma escalada nas já severas políticas de censura digital do governo russo, justificadas por autoridades como necessárias em tempos de guerra.
Até agora, a legislação russa proibia apenas a criação ou compartilhamento de conteúdos considerados proibidos. Com as novas emendas, indivíduos que “deliberadamente procurarem materiais extremistas” podem enfrentar multas de cerca de US$ 65. A publicidade de ferramentas de contorno, como VPNs, terá penalidades ainda mais pesadas, chegando a US$ 2.500 para indivíduos e até US$ 12.800 para empresas.
Segundo Sarkis Darbinyan, ativista pela liberdade na internet rotulado como “agente estrangeiro” pelo governo, essas multas podem servir como pretexto para detenções e pressões policiais, com risco de evoluírem para processos criminais em futuras revisões da lei.
O senador Artem Sheikin, um dos autores do projeto, tentou minimizar as preocupações, afirmando que a lei não visa punir usuários comuns por acessarem plataformas como Facebook ou Instagram. No entanto, ele não esclareceu como as autoridades determinarão se uma busca foi feita com conhecimento de que o conteúdo é “extremista“, listado em um registro do Ministério da Justiça. A falta de transparência aumenta temores de que a lei seja usada para reprimir dissidentes e limitar o acesso à informação.
A Rússia já vem intensificando sua repressão digital, com bloqueios a sites e aplicativos ocidentais, como YouTube, que enfrenta lentidão deliberada desde o último verão. O governo também investiu milhões de dólares em tecnologias de inspeção profunda de pacotes (DPI) para reforçar sua “internet soberana“. Em 2024, a promoção de VPNs foi criminalizada, e gigantes tech como Google e Apple enfrentaram pressões para remover aplicativos de VPN de suas lojas. Apesar das resistências, a nova lei sinaliza que o Kremlin está determinado a isolar ainda mais o espaço digital russo, aproximando-se de modelos de controle como os da China.
Essa legislação reflete uma tendência regional, com medidas semelhantes adotadas na Bielorrússia, aliada de Moscou. Críticos alertam que a repressão digital pode sufocar a liberdade de expressão e o acesso à informação, consolidando o controle do governo sobre a narrativa pública.
Fonte: The Washington Post
