Em reunião nesta terça-feira (15) com empresários em Brasília, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro que não pretende aplicar a Lei de Reciprocidade Econômica para retaliar o aumento de tarifas imposto pelos Estados Unidos, mesmo com possível entrada em vigor da alíquota de 50% em agosto.
A Lei de Reciprocidade, aprovada em abril e regulamentada por decreto de Lula no dia 14 de julho, permite que o Brasil responda com contramedidas proporcionais a medidas unilaterais de outros países. Ainda assim, ministros como Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio) sinalizaram que o uso da lei não foi sequer considerado no encontro com o setor produtivo.
Por que o governo recuou?
O presidente da ABIMAQ, José Velloso, explicou que o recado foi objetivo: evitar uma retaliação brusca que poderia inviabilizar o comércio com os EUA. “Perder o mercado norte-americano é algo muito difícil de recuperar“, afirmou.
O governo optou por priorizar a via diplomática e o diálogo com setores afetados — como manufatura, agronegócio e empresas de tecnologia — estimulando o entendimento entre exportadores brasileiros e importadores americanos.
Tudo começou quando o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, alegando vínculos à forma como o Brasil conduz o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. O acréscimo tarifário substituiria a antiga alíquota de 10% e entraria em vigor a partir de 1º de agosto.
Em resposta, Lula firmou decreto que torna operacional a Lei de Reciprocidade, preparando o terreno para eventuais contramedidas. No entanto, o Executivo sinalizou que só recorrerá à lei se as negociações com Washington não avançarem e os danos à economia brasileira se agravarem.
Especialistas alertam para o alto risco de escalada: retaliações comerciais podem causar efeitos rebote, elevando custos de importação e prejudicando a competitividade de produtos brasileiros nos EUA. Além disso, a dependência de mercados externos torna o Brasil vulnerável a ações protecionistas.
Caso o governo brasileiro mantenha o recuo, a estratégia agora será pressionar o governo Trump por meio do setor privado, envolver câmaras bilaterais e buscar avaliações junto ao Congresso americano, visando reverter ou ao menos mitigar o impacto da tarifa de 50%.
O recuo adotado pelo Planalto reflete uma decisão estratégica: evitar confrontos imediatos e apostar no diálogo com Washington, protegendo temporariamente setores exportadores cruciais ao país.
Fontes: Revista Oeste, DW, CNN, Agência Brasil