O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu mais um acusado pelos atos de 8 de janeiro de 2023, desta vez um morador de rua identificado como Márcio Rodrigues da Silva.
Decisão alimenta debate sobre seletividade e condução política dos julgamentos relacionados ao 8 de Janeiro
Segundo o despacho, a absolvição ocorreu “por ausência de provas“, apesar de o réu ter admitido espontaneamente sua presença na Praça dos Três Poderes no dia da manifestação, com fotos e vídeos anexados ao processo.
Márcio, que não possui residência fixa, foi mantido por quase um ano sob medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e proibição de acesso às redes sociais. Agora, segundo Moraes, ele não representa risco à ordem pública, mesmo tendo estado presente nos arredores das sedes dos Três Poderes no momento da invasão.
A decisão reacende a discussão sobre os critérios usados pelo STF na condução dos processos relacionados ao 8 de Janeiro. Enquanto centenas de réus — incluindo idosos, mulheres e pais de família — receberam penas severas por “atos antidemocráticos“, a Corte tem absolvido alguns casos isolados sob alegações de fragilidade nas provas.
Para analistas, a decisão escancara um desequilíbrio na balança da Justiça. “Confissão e presença registrada não bastam, mas comentários em rede social foram suficientes para condenar outros cidadãos a décadas de prisão?”, questiona um advogado criminalista ouvido pela reportagem, sob anonimato.
A seletividade percebida por parte de juristas e da sociedade civil levanta suspeitas sobre o viés político nas decisões do Supremo. Enquanto isso, a condução de Alexandre de Moraes no caso 8 de Janeiro continua sendo criticada por sua rigidez seletiva, seu poder concentrado e por decisões que, segundo opositores, desafiam as garantias básicas do devido processo legal.
Fonte: sintesecriminal.com
