O seguro-defeso, benefício importante para pescadores artesanais, está sofrendo fraudes em larga escala, especialmente em cidades do Pará e Maranhão, com cadastros inflados e desvios bilionários. O governo já anunciou medidas para minimizar as fraudes, investigações ainda estão em curso.
Pará
Os dados são alarmantes, em Mocajuba, no Pará, 14,7 mil pessoas receberam o seguro-defeso em 2024. O problema é que, segundo os dados do IBGE, há 15,3 mil habitantes no município, sendo 6.300 fazendeiros, 1.800 funcionários da prefeitura e outros 716 servidores municipais. Ou seja, não é possível que haja tantos pescadores artesanais na cidade.
O que evidencia a existência de cadastros fantasmas irregulares. Outras cidades do norte seguem a mesma discrepância, como São Sebastião da Boa Vista, Ponta de Pedras e Cametá, também no Pará.
Maranhão
E os municípios de Boa Vista do Gurupi e Cedral, ambos no Maranhão. O número de beneficiários do seguro-defeso saltou de 1 milhão em 2022 para 1,7 milhão em maio de 2025. Um acréscimo de mais de 500 mil cadastros em menos de um ano. Somente em 2024, o governo dispendeu R$ 6,36 bilhões, com o benefício.
Fraudes e inconsistências
Como mencionado acima, municípios no Pará e Maranhão apresentam uma proporção de pescadores cadastrados incompatível com os dados populacionais. Outra evidência é que, no Maranhão há apenas 621 embarcações cadastras para centenas de milhares de pescadores inscritos.
A suspeita é que entidades intermediárias, como colônias e federações, estariam atuando na fraude dos registros e retendo 50% dos benefícios, segundo a Polícia Federal. Não é a 1ª vez que o esquema fraudulento exposto ocorre. Em 2015, a Operação “Enredados” deflagrou um esquema semelhante tendo como resultado a redução de 45% no número de beneficiários em 2016.
Medidas do governo
Mediante às denúncias, o governo anunciou em janeiro que os beneficiários só receberão o benefício através de biometria cadastrada e validada. A medida foi formalizada por meio de decreto na última quarta-feira (25). Além de uma medida provisória que obriga a homologação dos beneficiários pelas prefeituras e o cruzamento de dados anunciado pelo Ministério da Pesca. O TCU já está realizando auditorias em pagamentos suspeitos.
Fontes: UOL, Brasil247 e Jornal da Band
