Durante discurso no 60º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), nessa quinta-feira (17), em Goiânia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que o Brasil irá cobrar impostos de empresas digitais norte-americanas, como Google e Meta, em retaliação às tarifas de 50% impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros. A medida, segundo Lula, reforça a soberania nacional frente às pressões externas.
A declaração foi feita em um contexto de escalada nas tensões comerciais entre Brasil e Estados Unidos. Trump justificou as tarifas, que entram em vigor a partir de 1º de agosto, citando supostas práticas comerciais desleais do Brasil, incluindo a regulação de plataformas digitais e o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O republicano classificou o processo como uma “caça às bruxas” e criticou ordens judiciais brasileiras que, segundo ele, impõem censura a empresas americanas.
Lula, no entanto, foi enfático: “Esse país só é soberano porque o povo brasileiro tem orgulho. Vamos julgar e cobrar impostos das empresas americanas digitais“, afirmou, sem detalhar como a tributação será implementada ou quais empresas serão afetadas. Atualmente, grandes multinacionais pagam uma alíquota mínima de 15% sobre o lucro no Brasil, mas não há impostos específicos para plataformas digitais estrangeiras.
A proposta de taxar big techs já vinha sendo discutida no governo brasileiro, inspirada em modelos como o do Canadá, que aplica uma alíquota de 3% sobre receitas de serviços digitais. A medida é vista como uma resposta estratégica que evita impactos inflacionários diretos no Brasil, diferentemente de outras formas de retaliação comercial.
O anúncio gerou reações mistas. Setores empresariais brasileiros expressaram preocupação com a escalada do conflito comercial, temendo prejuízos às exportações, especialmente de aço e alumínio, que representam US$ 5,7 bilhões anuais para os EUA. Por outro lado, analistas apontam que a retórica nacionalista de Lula pode fortalecer sua base política em um cenário de polarização.
O governo brasileiro, liderado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, mantém negociações com os EUA há dois meses, mas não obteve respostas concretas. Lula reforçou que o Brasil buscará proteger seus interesses, podendo recorrer à Lei de Reciprocidade Econômica ou à Organização Mundial do Comércio (OMC).
