O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) suspendeu a análise da licença prévia solicitada pela Petrobras para a quarta etapa de exploração do pré-sal na Bacia de Santos, um projeto avaliado em R$ 196,4 bilhões.
A decisão, formalizada em julho de 2025, foi motivada pela ausência de um programa específico de ações contra mudanças climáticas, conforme exigido pelo órgão ambiental. A medida pode atrasar a instalação de dez novas plataformas de produção, previstas para operar a partir da próxima década, a cerca de 178 km das costas de São Paulo e Rio de Janeiro.
Segundo o Ibama, a suspensão não implica na interrupção definitiva do processo, mas na necessidade de a Petrobras apresentar metas detalhadas em cinco eixos: transparência, monitoramento, mitigação, compensação e adaptação. O órgão destaca que a solicitação considera o elevado volume de emissões de gases de efeito estufa do projeto, com base no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), no relatório do IPCC de 2023 e na participação pública em audiências. A exigência é vista como inédita, já que o termo de referência inicial do licenciamento não previa tal programa, conforme apontou a Petrobras em resposta oficial.
A estatal argumenta que já implementa iniciativas como reinjeção de gás e redução de queima de combustíveis, mas o Ibama considera essas ações insuficientes para atender às novas diretrizes climáticas. A suspensão coloca em risco um dos maiores investimentos do setor petrolífero no Brasil, com impactos potenciais na arrecadação de royalties e na geração de empregos. Especialistas alertam que o atraso pode comprometer a expansão da produção nacional de petróleo.
A decisão marca um novo patamar de exigência ambiental para grandes projetos no Brasil. O Ibama reforça que mantém diálogo com a Petrobras para encontrar soluções que mitiguem os impactos climáticos. A estatal, por sua vez, avalia ajustes para retomar o processo. O imbróglio evidencia o desafio de conciliar desenvolvimento econômico com metas climáticas, em um momento em que o Brasil busca reforçar seu compromisso com acordos internacionais de sustentabilidade.
Fonte: Poder 360, IstoÉ Dinheiro
