O governo do petista Rafael Fonteles, no Piauí, está no centro de um esquema milionário de manipulação de dados e desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com investigações da Polícia Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), a gestão estadual — em parceria com prefeituras aliadas — criou uma rede de programas de saúde “fantasmas” e inflou artificialmente o número de atendimentos médicos, exames e procedimentos para captar mais recursos federais.
A operação identificou que municípios como Miguel Alves, José de Freitas, Uruçuí, Altos, Palmeirais e União apresentaram índices irreais de produção ambulatorial e hospitalar, incompatíveis com sua capacidade física e populacional. Essas prefeituras figuraram entre as que mais receberam recursos per capita, superando até capitais em alguns indicadores de atendimento.
Auditorias apontam que a fraude se deu por meio de inserções forjadas nos sistemas SIA/SUS e e-SUS, registrando consultas, exames, internações e visitas domiciliares que nunca ocorreram. Em muitos casos, os registros eram feitos por profissionais que não residiam ou não exerciam atividade no município — alguns sequer tinham registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Empresas terceirizadas, organizações sociais (OSs) e entidades “parceiras” com vínculos políticos foram utilizadas para justificar as atividades e simular a prestação de serviços. Diversas dessas entidades possuíam vínculos com políticos locais, inclusive com nomes ligados ao ex-governador Wellington Dias, hoje ministro do Desenvolvimento Social do governo Lula.
De acordo com dados do TCU, apenas entre 2020 e 2023, o volume de recursos transferidos para ações de saúde em municípios do Piauí subiu 218%, com destaque para repasses via emendas parlamentares de relator-geral, conhecidas como orçamento secreto.
Fonteles, que assumiu o governo em 2023 prometendo “gestão técnica e inovação digital“, manteve e expandiu essas práticas herdadas da administração petista anterior, amparando-se em estruturas regionais já montadas para inflar resultados e garantir acesso ampliado a verbas federais. Em paralelo, contratos milionários com agências de publicidade asseguram à sua gestão uma blindagem midiática em grande parte dos veículos de imprensa locais, que evitam cobrir o escândalo com profundidade.
O cruzamento de dados revelou, por exemplo, que cidades com menos de 20 mil habitantes declararam mais atendimentos de saúde da família do que capitais como Fortaleza ou Salvador, o que levantou suspeitas de triangulação de dados com outros sistemas, inclusive com falsificação de prontuários e assinaturas digitais.
A Polícia Federal já cumpriu mandados de busca e apreensão, bloqueou contas bancárias e afastou servidores municipais. Estima-se que o prejuízo acumulado possa ultrapassar R$ 500 milhões em quatro anos, apenas no Piauí, com efeitos colaterais diretos na qualidade do atendimento básico de saúde para a população mais pobre.
Esquemas antigos
Desde 2018, investigações da Polícia Federal e do Ministério Público identificaram indícios de que municípios piauienses estariam apresentando dados falsos aos sistemas do SUS — relatando atendimentos, exames e pessoas atendidas que, na prática, nunca ocorreram.
A montagem desses “programas” fantasmas permitiu a abertura de repasses federais adicionais por meio de emendas e do chamado “orçamento secreto“. Municípios com poucos habitantes passaram a figurar entre os maiores beneficiários per capita, sem oferecer o retorno real em saúde .
Operação Smart Fake
Outra faceta do esquema foi a fraude em linhas de crédito bancário, detonada pela PF em novembro de 2024. Na operação “Smart Fake“, empresas de fachada — muitas com CNPJ baixado — obtiveram empréstimos com documentos falsos, causando um prejuízo estimado em R$ 20 milhões à Caixa Econômica. Embora seja um caso contra banco federal, ele ilustra o modus operandi: falsificar dados para inflar números, conseguindo dinheiro público a partir de informações fraudulentas.
Os investigados podem responder por falsificação de documentos, estelionato, superfaturamento, peculato, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa. Já houve prisões temporárias, busca e apreensão, sequestro de bens e afastamento de servidores públicos.
Esse padrão de inflar internações e atendimentos abre a porta para o desvio de recursos sem nenhum benefício real à população. O alerta é claro: a governança do SUS pode ser sequestrada por quem manipula estatísticas.
