O partido português Chega, liderado por André Ventura, voltou a causar polêmica ao prometer investigar a atuação e os supostos vínculos do ministro brasileiro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em Portugal. A declaração partiu do deputado Marcus Santos, eleito pela sigla para representar os brasileiros residentes em solo português, e foi feita durante entrevista ao canal Sérgio Tavares.
Segundo Santos, caso André Ventura chegue ao cargo de primeiro-ministro, o governo português terá condições de investigar tanto Gilmar Mendes quanto o também outro ministro do STF, Alexandre de Moraes. “A vida deles em Portugal será investigada“, afirmou o parlamentar, mencionando a possibilidade de patrimônio oculto e influência indevida em instituições portuguesas.
A fala repercutiu rapidamente nas redes sociais, que passaram a tratar o tema como se uma investigação já estivesse em andamento. Vídeos, áudios e postagens em grupos políticos sugeriram que Gilmar Mendes estaria sendo alvo de apurações por parte das autoridades portuguesas — o que, até o momento, não passa de especulação.
De acordo com a apuração feita pelo jornal português Observador, não há nenhuma investigação oficial em curso contra Gilmar Mendes em Portugal. O veículo consultou bases judiciais, incluindo o Ministério Público e a Polícia Judiciária, e não encontrou qualquer indício de processo aberto ou denúncia formal. Ainda segundo o jornal, mesmo a Procuradoria-Geral da República de Portugal não tem registros de pedidos ou tramitações envolvendo o nome do ministro brasileiro.
As declarações de Marcus Santos, portanto, são vistas mais como um movimento político do que como um fato concreto. Apesar de ter conquistado espaço na Assembleia da República nas últimas eleições, o Chega não detém cargos executivos e está distante de liderar o governo português. Mesmo que André Ventura viesse a se tornar primeiro-ministro, como ambiciona, a abertura de investigações não depende do poder político, mas sim de fundamentos legais, denúncias consistentes e autorização das autoridades competentes.
Gilmar Mendes possui histórico de atuação acadêmica em Portugal, onde mantém vínculos institucionais com universidades e participa de fóruns jurídicos internacionais. Nos últimos anos, ele esteve em Lisboa em eventos organizados em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é fundador. Esses encontros já foram criticados por setores mais conservadores tanto no Brasil quanto em Portugal, que enxergam neles uma tentativa de exercer influência política e institucional além das fronteiras brasileiras.
Apesar disso, não há qualquer indício de irregularidade relacionado às atividades do ministro em território português. As alegações de Marcus Santos tampouco foram acompanhadas de provas ou indícios que pudessem sustentar juridicamente uma investigação formal.
Em nota, fontes do Judiciário português reforçaram que o sistema legal do país é independente e não responde a declarações de cunho político. Qualquer investigação envolvendo cidadãos estrangeiros, sobretudo figuras públicas, deve ser iniciada a partir de denúncias fundamentadas e submetida aos trâmites regulares do Ministério Público.
Enquanto isso, o Chega segue utilizando o discurso nacionalista e de combate à “influência externa” como pilar de sua narrativa. A promessa de investigar ministros brasileiros parece estar mais ligada à estratégia de mobilização de sua base conservadora — tanto em Portugal quanto entre brasileiros expatriados — do que a fatos ou ações efetivas.
Até o momento, Gilmar Mendes não se pronunciou oficialmente sobre o caso.
Fontes: Observador e O Antagonista
