O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, anunciou nesta segunda-feira (21) a abertura de uma investigação oficial contra o presidente Nayib Bukele e contra o diretor do sistema penitenciário de El Salvador por alegados casos de tortura e maus-tratos a mais de 250 cidadãos venezuelanos que estiveram detidos na prisão de segurança máxima CECOT (Centro de Confinamento do Terrorismo).
Segundo Saab, os detentos teriam sofrido violência física extrema — incluindo espancamentos que teriam causado a perda de um rim, além de queimaduras por uso de armas menos letais e cortes —, foram alvo de abuso sexual, negados atendimento médico adequado e alimentados com comida e água contaminadas. As denúncias foram corroboradas por vídeos enviados pelas vítimas com imagens de escoriações e cicatrizes. Porém, as imagens não podem ser confirmadas de forma independente, o que levanta dúvidas sobre as condições em que os presos fizeram essas afirmações.
Os venezuelanos acusados de pertencer ao grupo criminoso Tren de Aragua foram deportados dos Estados Unidos para El Salvador em março de 2025, sob o controverso uso da Alien Enemies Act de 1798, durante o governo Trump. Desde então, foram mantidos no CECOT por até quatro meses e, desde 18 de julho, já haviam retornado à Venezuela como parte de uma troca de prisioneiros que envolveu a liberação de 10 cidadãos norte-americanos detidos no país caribenho.
A investigação mira diretamente Nayib Armando Bukele, o ministro da Justiça e Segurança Pública Gustavo Villatoro e Osiris Luna Meza, diretor geral do Sistema Penitenciário. Saab afirmou que os crimes investigados incluem tortura, tratamento cruel, desumano ou degradante, desaparecimento forçado, privação arbitrária de liberdade e associação para delinquir.
O governo venezuelano alegou que tais detenções configuram crimes contra a humanidade, baseando-se no Estatuto de Roma da Corte Penal Internacional. Ele denunciou que a motivação dos presos teria sido puramente xenofóbica e discriminatória, pois muitos não tinham antecedentes criminais e não receberam denúncia formal nem julgamento.
Organizações de direitos humanos, como Human Rights Watch e Anistia Internacional, também criticaram duramente o caso, descrevendo o estado de detenção como precário, alheio ao devido processo legal e comparando-o a uma forma institucionalizada de desaparecimento forçado e punição coletiva baseada em estigmatização nacional.
Segundo o governo venezuelano, os detidos já estão recebendo atendimento médico e passando por entrevistas para avaliar danos físicos e psíquicos, como parte do processo de retorno gradual dos cidadãos ao território nacional.
Embora o governo Bukele ainda não tenha emitido uma resposta oficial às acusações, a situação agrava ainda mais as tensões diplomáticas entre os dois países, que não mantêm relações formais desde 2019. A proposta de troca humanitária de 252 venezuelanos por presos norte-americanos mantidos por Caracas havia sido apresentada em abril, mas até então não havia resposta do Executivo de Maduro.
O caso se torna emblemático não apenas por apontar graves violações de direitos humanos no contexto de políticas de segurança e migração, mas também por colocar em xeque práticas de cooperação internacional em processos de deportação e contenção de fluxo migratório.
Fontes: CNN, Reuters, Anistia Internacional, El Español
