O governo brasileiro afirmou nesta segunda-feira (07) que avalia “todas as ações possíveis” diante da ameaça do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de aplicar tarifas adicionais a países integrantes do grupo BRICS. A medida, segundo Trump, se aplicaria a nações “alinhadas a políticas antiamericanas“.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que acompanha “com atenção” os desdobramentos das declarações feitas por Trump e que “o Brasil buscará preservar seus interesses comerciais legítimos por todos os meios diplomáticos e legais disponíveis“.
Lei permite reação tarifária
Em abril deste ano, o Congresso Nacional aprovou, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, a Lei de Reciprocidade Econômica (Lei nº 15.122/2025), que autoriza o país a retaliar comercialmente medidas unilaterais consideradas prejudiciais às exportações brasileiras.
“O Brasil está preparado juridicamente para responder a qualquer medida que viole princípios do comércio internacional ou que prejudique sua competitividade.“—Fernando Haddad, ministro da Fazenda.
A nova legislação permite, por exemplo, que o país aplique tarifas equivalentes contra produtos originários de nações que adotarem restrições arbitrárias contra o Brasil, com base nas normas da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Cúpula do BRICS abordou o tema
O tema foi discutido durante a cúpula dos BRICS, realizada nesta semana no Rio de Janeiro. Sem citar diretamente os Estados Unidos, a declaração final assinada pelos líderes do grupo expressa “preocupação com medidas comerciais unilaterais” e defende “um sistema multilateral de comércio justo e baseado em regras“.
Durante o evento, o presidente Lula afirmou:
“Não nos interessa uma guerra comercial. Mas o Brasil defenderá seus interesses de forma soberana e responsável. Se houver taxação de produtos brasileiros, haverá uma reação dentro dos parâmetros legais e internacionais.” — Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil (CNN Brasil, 6/7/2025).
Reações internacionais
Outros países do BRICS também se manifestaram:
- China, por meio da porta-voz Mao Ning, afirmou que “o uso de tarifas como instrumento político é inapropriado“, destacando que “guerras comerciais não têm vencedores” e que “proteção econômica não leva a lugar algum.” — declarações feitas durante coletiva de imprensa em Pequim, em 7 de julho, em resposta à proposta de sobretaxa de 10% anunciada por Donald Trump.
- Rússia frisou que o BRICS “não tem caráter antiamericano” e criticou o uso de tarifas como retaliação política, classificando a prática como “contraproducente“. A declaração foi feita pelo vice-ministro das Relações Exteriores, Sergey Ryabkov, em entrevista à agência estatal RIA Novosti, e reiterada durante a cúpula dos BRICS no Rio de Janeiro.
- África do Sul reafirmou que mantém “diálogo construtivo com os Estados Unidos” e que não apoia “ações unilaterais punitivas“. A declaração foi feita pela ministra das Relações Internacionais e Cooperação, Naledi Pandor, durante coletiva à margem da cúpula dos BRICS, em resposta direta à ameaça tarifária de 10% anunciada por Donald Trump.
Diante da possibilidade de que os Estados Unidos formalizem novas tarifas nos próximos dias, o governo brasileiro reiterou que continuará monitorando os desdobramentos e adotará, se necessário, as medidas cabíveis para resguardar os interesses nacionais, com base no direito internacional e nos princípios do comércio justo.
