O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o Brasil ingressará oficialmente como parte na ação movida pela África do Sul contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, acusando o país de cometer genocídio na Faixa de Gaza. A decisão, confirmada pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em entrevista à Al Jazeera durante a Cúpula do Brics, no Rio de Janeiro, marca uma guinada na política externa brasileira e intensifica ainda mais a crise diplomática com Israel.
A ação, iniciada pela África do Sul em 2023, alega que as operações militares israelenses em Gaza, desencadeadas após o ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023, configuram violações à Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio de 1948. O Brasil, que já havia expressado apoio político à iniciativa em janeiro de 2024, agora formaliza sua participação como parte interessada no processo, a pedido da Autoridade Nacional Palestina.
O chanceler Mauro Vieira destacou que a adesão reflete o compromisso do Brasil com o direito internacional e os direitos humanos. “Não podemos permanecer indiferentes ao genocídio praticado por Israel em Gaza“, afirmou o presidente Lula, reforçando críticas anteriores em que classificou as ações israelenses como “desproporcionais“.
A decisão, no entanto, gerou reações negativas. A Confederação Israelita do Brasil (Conib) condenou a medida, chamando-a de “cínica e perversa” e afirmando que distorce a realidade do conflito.
A formalização do ingresso ainda está em andamento, mas a postura brasileira já acirra tensões com Tel Aviv, que nega as acusações e argumenta que suas ações visam combater o terrorismo do Hamas. O governo Lula também adotou medidas como barrar a compra de blindados israelenses e recusar o aval para um novo embaixador de Israel em Brasília, sinalizando um distanciamento político e comercial.
O presidente Lula passou a ser considerado por Israel como “persona non grata“, desde 2024, por ter comparado a ação militar israelense em Gaza ao holocausto judeu na Alemanha nazista.
A Corte de Haia, principal órgão judicial da ONU, já emitiu ordens preliminares exigindo que Israel evite atos que possam configurar genocídio e garanta assistência humanitária em Gaza. Contudo, especialistas alertam que o julgamento final pode levar anos, e as decisões da CIJ, embora vinculativas, têm histórico de baixa efetividade em sua implementação.
A adesão do Brasil ao processo tensionará, ainda mais, as relações com Israel e aliados como os Estados Unidos.
Fontes: Pleno News, Estadão, Revista Forum, O Jornal Extra
