Apesar das restrições impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro concedeu entrevista nesta segunda-feira (21), na qual mostrou publicamente a tornozeleira eletrônica e afirmou que está sendo alvo de perseguição política. A medida, que faz parte das cautelares determinadas pelo STF, proíbe Bolsonaro de se manifestar sobre a investigação da operação Tempus Veritatis, sob risco de prisão preventiva.
“Não roubei os cofres públicos, não matei ninguém, não trafiquei ninguém. Isso aqui (mostrando a tornozeleira) é o símbolo da máxima humilhação, da covardia que estão fazendo com um ex-presidente da República. Vamos enfrentar tudo e a todos. O que vale pra mim é a lei de Deus’, disse Bolsonaro a jornalistas e apoiadores.
Bolsonaro mostra tornozeleira eletrônica para a imprensa no Congresso Nacional. pic.twitter.com/ax5yqZChSx
A fala de Bolsonaro desafia frontalmente a decisão judicial, que o proíbe de dar entrevistas ou se manifestar, direta ou indiretamente, sobre o conteúdo da investigação. Mesmo sob risco de prisão, o ex-presidente insistiu em falar publicamente, o quealiados interpretam como um gesto de resistência à censura que consideram inconstitucional.
Na decisão da última sexta-feira (18), Moraes também determinou o uso da tornozeleira eletrônica, a apreensão do celular do ex-presidente, o recolhimento domiciliar noturno (das 19h às 7h) e integral aos finais de semana, além da proibição de contato com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), seu filho, que atualmente está nos Estados Unidos.
“Símbolo de humilhação”
A tornozeleira, exibida por Bolsonaro ao vivo durante o pronunciamento, tornou-se para ele símbolo da perseguição política, segundo suas palavras. A imagem do ex-presidente usando o equipamento causou forte comoção entre seus apoiadores, que consideram as ações do STF excessivas e desproporcionais.
Bolsonaro é investigado por suposta tentativa de golpe de Estado e por tramar, junto ao chamado “núcleo 1”, uma reação ao resultado das eleições de 2022. Ele também é acusado de tentar obstruir a Justiça e atentar contra a soberania nacional.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), as medidas foram solicitadas para evitar interferências no processo e prevenir novas articulações. Contudo, especialistas em direito constitucional têm questionado a extensão das restrições, especialmente a censura prévia e o bloqueio de redes sociais.
