A recente decisão do governo federal de duplicar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para pessoas jurídicas, incluindo microempreendedores individuais (MEIs) e empresas do Simples Nacional, tem gerado críticas e preocupações sobre seus impactos na economia, especialmente para os pequenos negócios. A medida, que eleva a tributação em operações financeiras como empréstimos e financiamentos, foi analisada pela economista Thais Herédia, da CNN Brasil, que aponta que o aumento vai na contramão do discurso de justiça tributária defendido pelo governo.
Para os MEIs, a alíquota fixa do IOF em operações de crédito de até R$ 30 mil passou de 0,38% para 0,95%, enquanto a alíquota diária subiu de 0,00137% para 0,00274%, resultando em um teto anual que salta de 0,88% para 1,95%. Essa mudança significa que os microempreendedores pagarão até o dobro em tributos em transações financeiras realizadas como pessoa jurídica. Para empresas do Simples Nacional, o impacto é semelhante, com a alíquota anual subindo de 1,88% para até 3,95%.
Segundo Herédia, a medida impõe um ônus desproporcional aos pequenos negócios, que já enfrentam desafios financeiros em um cenário econômico adverso, com alta taxa Selic de 15% e dificuldades de acesso a crédito.
“Essa turma faz capital de giro a cada dois ou três meses. Cada operação, um IOF. Isso vai acumulando, e no final do ano o custo efetivo pode inviabilizar o negócio”, alertou a analista.
Críticos, como o economista-chefe da XP Investimentos, Caio Megale, argumentam que o IOF, originalmente um imposto regulatório, está sendo usado com fins arrecadatórios, gerando distorções econômicas sem promover justiça fiscal. O ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, reforçou que o aumento do IOF não é um “imposto para ricos”, mas encarece a cadeia produtiva, afetando especialmente os mais pobres.
A decisão também enfrenta resistência no Congresso, com deputados como Marcel Van Hattem destacando que o aumento prejudica a população de baixa renda e contraria a narrativa de justiça tributária. Apesar do recuo parcial do governo em alguns pontos do decreto, a manutenção das novas alíquotas para MEIs e empresas do Simples Nacional mantém o setor em alerta, com temores de impactos no crédito e na sustentabilidade dos negócios.
Pequenos empreendedores temem que o aumento do IOF comprometa sua competitividade e sobrevivência no mercado.
Fonte: CNN, CNN II, Gazeta do Povo, CNN III
