As eleições de 2022 foram marcadas por uma polarização acirrada. O “nós contra eles” tomou grandes proporções e a disputa, em vários casos, saiu do campo político diretamente para as varas cíveis e criminais de diversos estados. Uma das pautas que levavam indivíduos a desavenças e, em casos extremos, litígios na justiça, era a questão da disposição do governo petista de gastar dinheiro com a cortina de fumaça do investimento.
De um lado, apoiadores de Lula que ansiavam pela volta do amor e do cuidado com os pobres; do outro lado, apoiadores de Bolsonaro, confiantes nas políticas mais voltadas às liberdades individuais e ao liberalismo econômico.
Lula retoma a presidência e o amor começa a custar caro logo na largada! Uma PEC da transição, flexibilizando o teto de gastos e a recriação de ministérios, saltando de 23 para 40, começou a pesar nas contas e o Brasil precisou entrar no cheque especial, o que gerou a necessidade de maior arrecadação, sendo necessário criar ou aumentar impostos, uma vez que o governo não sinaliza nenhuma possibilidade de corte de despesas.
Aumento do IOF
Uma das medidas que o governo viabilizou como forma de solucionar o problema das contas públicas para que chegue ao final do ano dentro da meta foi o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida não impacta apenas ricos, como o governo estimula a grande massa a pensar.
Os discursos de integrantes do governo, como por exemplo Fernando Haddad, ministro da Fazenda, retomam aquela polarização lá de 2022, ressuscitando o “nós contra eles” como se apenas os mais ricos fossem os culpados pelos déficits governamentais e pela escassez do pobre. A questão é tão óbvia que o discurso simplesmente perdeu força e a população, mais uma vez, foi implacável nas redes sociais, gerando uma onda de desaprovação, fazendo com que o governo recuasse, mas o recuo não foi total, foi parcial e o brasileiro foi alertado sobre isso pelas pessoas mais atentas, o que gerou uma escalada do assunto a níveis mais altos.
Leia mais: Lula perdeu Brasília: crises escancaram a ingovernabilidade
Encabeçado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, que colocou em pauta o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para suspensão do aumento do IOF, aprovado no último dia 25 de junho, o bloqueio assustou a base governista, que contava com a receita para ter um fôlego nas contas públicas. O congresso, que representa o povo e tem legitimidade para decidir sobre temas que impactem a vida do cidadão, bloqueou o aumento do imposto, mas a questão não está decidida ainda.
O PSOL, partido comprometido com os mais pobres e com as minorias, entrou com um pedido no STF para derrubar o bloqueio do aumento. Ficou confuso? Vamos de novo… o PSOL, que em seu estatuto, no capítulo II, artigo 6º, diz que é solidário à luta dos trabalhadores, visando uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária, entrou com um pedido no STF para não permitir que o congresso atrapalhe os planos do governo de aumento do Imposto sobre Operações financeiras.
Então temos duas situações: ou a vontade do povo é pagar cada vez mais impostos e o partido está representando-o junto ao Supremo para fazer frente ao congresso malvado que evitou aumento tão esperado pelos trabalhadores, ou os representantes do PSOL deixaram de lado a finalidade prevista em estatuto para atender a outros fins.
Leia mais: IOF: a esperança de Lula está no STF, que pode reverter vitória do contribuinte
O STF recepcionou o pedido e já está dando prosseguimento internamente. O ministro Gilmar Mendes foi o sorteado para ser relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo PSOL, mas acabou encaminhando o caso ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, sugerindo que o caso ficasse sob os cuidados do ministro Alexandre de Moraes. A justificativa de Gilmar Mendes foi que Moraes já estava frente de um caso cujo tema possui “coincidência parcial“, fazendo com que o presidente do supremo redistribuísse o caso, atendendo às justificativas de Mendes.
Tem-se então, ao menos, duas situações em que a matéria a ser relatada no supremo versa sobre impostos. Murray Rothbard, autor libertário, via o imposto como um roubo, uma vez que a população é coagida a entregar parte de seus rendimentos. Se o mesmo pudesse ser notificado de que casos de impostos estão sendo tratados no STF, talvez ele ficasse radiante acreditando que suas obras geraram consciência e resultados. Uma grande ironia do destino, não é mesmo?!
Fraternidade com o governo
O desdobramento deste caso parece ter um caráter fraterno, mas não em relação aos trabalhadores e sim ao governo. O partido se submeteu a solicitar que seja realizado um aumento de impostos aos trabalhadores. Se o pedido não for atendido pelo Supremo, o partido ficará queimado na história, torcendo para que o povo esqueça. Caso a exigência judicializada dê certo, o verdadeiro amigo se dá bem, ganha fôlego para equilibrar as contas públicas e pode posar de bom moço por ter seguido as regras do orçamento.
Adicionar carga tributária ao trabalhador brasileiro para encher os cofres públicos só vai gerar mais peso para empregados e empregadores. O pobre, conhecido também por “nós“, sofrerá ainda mais com o aumento do tributo que vai impactar diretamente em seu cotidiano, seja nas operações de crédito que fizer, seja nos produtos que absorverão este possível aumento da carga tributária, sendo repassado diretamente ao consumidor. Caso ocorra, quem será responsabilizado pelo aumento do tributo? Pobre realmente quer mais imposto?
Eu sou Felipe Santos, Oficial R/2 do Exército Brasileiro, formado pela Fundação Getúlio Vargas, Universidade da Califórnia e Universidade de São Paulo, atuo no mercado financeiro desde 2008. Experiente em diversas áreas no mercado, professor de Finanças Pessoais e Investimentos da Escola de Geopolítica e Atualidades Danuzio Neto e criador da Mentoria de Investimento Ágil, ajudo pessoas a investir em apenas 30 dias com segurança e praticidade.
Somente um patrimônio acumulado é capaz de proporcionar a você um futuro com conforto, segurança e liberdade. O tempo passa, comece!
Siga-me no Instagram @fe_investimento_agil ou, se preferir, mande um e-mail para felipesantos@feinvestimento.com.br.
