O mundo está passando por guerras em várias frentes e o Brasil, além de enfrentar uma guerra tarifária com os Estados Unidos, se atrapalha com a sua guerra particular: a guerra fiscal.
Neste contexto de ataque e defesa de dentro das trincheiras, atores políticos apontam suas baterias para os inimigos que lhes convêm, não apenas com o intuito de ganhar a guerra, mas de eliminar seus inimigos antes que eles tenham a chance de avançar e tomar posições de ataque privilegiadas.
Todos os movimentos de ambos os lados, levando-se em consideração a concepção binária criada na política brasileira na atualidade, visam um ponto em comum: eleições 2026 e o comando do país.
Talvez você se questione acerca da capacidade deste articulista de usar as palavras, uma vez que parece haver um erro de ortografia no título, mas quero lhe tranquilizar quanto a este aspecto. A questão é semântica e fará sentido no desenrolar do artigo. Quando pensamos em valores morais, pode até não vir à mente o Brasil de hoje, afinal, vemos todos os dias a distorção destes valores, o desleixo com a moral e a ética e um desprezo sistemático aos bons costumes, sendo substituídos por atitudes que deveriam ser condenadas por todos, independente de qual lado do espectro político esteja.
Valores
Os valores aos quais gostaria que você se atentasse são expressivos, a ponto de deixar qualquer ser humano em situação de superioridade em relação a outros. Não são valores da vida em sociedade, estou me referindo ao volume financeiro que será movimentado a partir da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal de manter o reajuste do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), aos moldes que o governo queria que fosse feito.
De acordo com o comunicado do Ministério da Fazenda, de 22 de maio deste ano, o potencial de arrecadação com o reajuste das alíquotas de IOF seria de R$ 20,5 bilhões em 2025, chegando a R$ 41 bilhões em 2026. Todo este montante será retirado do bolso do contribuinte, pois, como Margaret Thatcher disse: “não há dinheiro do governo, somente do pagador de impostos”. Este é mais um fardo que o brasileiro vai ter que levar nas costas, enquanto o governo pisa no acelerador de gastos pensando em 2026.
Morais
A palavra Morais precisa ser usada apenas foneticamente – sem esta observação não faria sentido o que vem a seguir. Refiro-me ao representante do poder judiciário cuja fama vem se expandindo a uma velocidade cada vez maior e por assuntos cada vez mais diversos. A última decisão que gerou polêmica do ministro Alexandre de Moraes foi acerca da manutenção do reajuste do IOF. Provocado pelo PSOL, partido que em seu estatuto, no artigo 6º, diz que é solidário a todas as lutas dos trabalhadores, o STF foi acionado para aumentar o imposto, bloqueando a decisão do congresso. A corte sorteou um relator para o caso, ocasião em que Gilmar Mendes foi o escolhido.
O ministro sorteado, acreditando que não teria condições por uma coincidência técnica, solicitou que o caso passasse para Moraes, que foi nomeado para rever o bloqueio do congresso ao aumento do imposto.
O ministro, em 17 de julho, decide por manter a decisão do governo, ignorando a decisão dos representantes do congresso. Por uma coincidência, os presidentes da Câmara e do Senado, que estavam numa cerimônia no plenário do Senado no mesmo dia 17, foram questionados pelo senador Eduardo Girão sobre impedir que o congresso fosse atropelado pelo judiciário.
Nas palavras do senador: “O recesso começa amanhã e eu acredito que, se nada for feito em relação a essa invasão de competência em uma decisão soberana nossa, é melhor estabelecer um recesso prolongado até o ano que vem”, declarou Girão.
Os valores que precisam ser levantados para que o governo comece a respirar aliviado passam pelo aumento do IOF. A medida que, na prática, é uma forma de tomar dinheiro da sociedade, vai gerar mais dificuldades às famílias brasileiras. Isto porque o aumento do custo do crédito não será absorvido por empresas, elas repassarão ao consumidor através dos reajustes dos preços dos produtos e serviços.
Moraes tomou uma decisão técnica? Foi uma decisão política? Atropelou o Congresso, como disse o senador Girão?
A resposta mais próxima da realidade parece ser a que Hélio Beltrão, comentarista da CNN Brasil e fundador da LVM editora, trouxe em um post em suas redes sociais: “383 parlamentares votaram pela derrubada do aumento do IOF. Mas um ministro, sem ter recebido um mísero voto, fez valer a vontade do governo. O Congresso já está fechado. Só ainda não avisaram os deputados e senadores.“
Eu sou Felipe Santos, Oficial R/2 do Exército Brasileiro, formado pela Fundação Getúlio Vargas, Universidade da Califórnia e Universidade de São Paulo, atuo no mercado financeiro desde 2008. Experiente em diversas áreas no mercado, professor de Finanças Pessoais e Investimentos da Escola de Geopolítica e Atualidades Danuzio Neto e criador da Mentoria de Investimento Ágil, ajudo pessoas a investir em apenas 30 dias com segurança e praticidade.
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